V SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO

19 a 20 de outubro de 2023

 

EDITAL DA V Mostra de Reviews, Cases e Insights

19 de outubro de 2023

14 horas

 

 

Art. 1°. Objetivo da mostra: A mostra visa a apresentação de resumos sobre ideias, projetos, revisão teórica e aplicação de IA e Direito como forma de socialização e promoção do debate e da crítica sobre a temática.

 

Art. 2°. Trabalhos aceitos: serão aceitos trabalhos com até dois autores sobre a temática IA e Direito para apresentação em modelo de resumo do tipo review, case e insight conforme a definição que segue.

 

1. Review: apresentação das ideias de artigo ou de livro científico publicados com temáticas relacionadas à IA no Direito. Ex. apresentação da obra: ASHLEY, Kevin. Artificial Intelligence and Legal Analitycs. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

 

1. Case: apresentar um caso de aplicação da IA no Direito, explicando o seu funcionamento, resultados, impactos e eventual crítica. Ex. Programa SAPIENS da AGU.

 

1. Insight: apresentar uma ideia para aplicação da IA no Direito, indicando a funcionalidade, resultado esperado, riscos e críticas. Ex. IA para classificar os recursos aos temas de IRDR nos tribunais superiores locais.

 

Art. 3°. Formato do trabalho: os trabalhos deverão vir na forma de resumo expandido contendo entre 1.000 a 1.500 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 12pt, espaçamento 1,5 cm, justificado, parágrafo simples, margem superior 3 cm, inferior 3cm, esquerda 2cm, direta 2 cm. Deverão apresentar introdução, desenvolvimento, conclusão e referencial bibliográfico. Recomenda-se o uso de citações em qualquer um dos sistemas (autor-data ou numérico), sendo vedada a citação direta longa – a menos que a citação seja objeto de análise pelo trabalho. Os resumos deverão ser enviados pelo site da RBIAD (seção Mostra/resumos V Seminártio de IA e Direito) em arquivo Word.

 

3.1. Os trabalhos deversão ser submeitidos à seção “Anais da V Mostra de Reviews, Cases e Insights do V Seminário IA e Direito”, da RBIAD, após cadastramento prévio de pelo menos um dos autores. Link: https://www.rbiad.com.br/index.php/rbiad/about/submissions

 

 

Art. 4°. Prazo para submissão: os resumos serão recebidos até às 23:59 horas do dia 08 de outubro 2023.

 

 

Art. 5°. Resumos aceitos: os resumos aceitos serão divulgados progressivamente ao seu envio até o dia 10 de outubro de 2023. Os autores também serão informados através do e-mail cadastrado. A comissão organizadora definirá o número máximo de trabalhos selecionados em consideração ao tempo disponível para a realização da mostra.

5.1. Os autores terão que realizar a sua inscrição no evento no prazo de até 24 horas após o recebimento da comunicação por e-mail do aceite do resumo expandido ou não farão parte do GT para apresentação.

5.2. Os trabalhos serão aprovados mediante procedimento de avaliação por pares, double blind review, deverão atender às seguintes questões dentro do escopo:

a.O título do trabalho corresponde ao conteúdo desenvolvido?

b.O trabalho atende ao critério da pertinência temática, conforme critérios deste edital?

c.O resumo e as palavras-chave indicam os objetivos do artigo e a metodologia da pesquisa?

d.A introdução apresenta o problema, temas centrais, objetivos, justificativa e métodos da pesquisa?

e.O referencial teórico pesquisado ou indicado está adequado para a resposta ao problema da pesquisa?

f.As referências são atuais e abarcam a literatura relevante sobre o tema?

g.A pesquisa realizada possui/possuirá complexidade e profundidade compatível com o caráter científico de um artigo relevante para a área?

h.A metodologia utilizada está adequada para a resposta da problemática enfrentada pela pesquisa?

i.O artigo possui a forma exigida pelos padrões deste Edital, conforme as regras da ABNT?

 

 

Submissão

23:59, dia 08/10/2023

Comunicação aos autores do aceite

23:59, dia 10/10/2023

Limite inscrição dos autores com resumos aceitos

23:59, dia 11/10/2023

Publicação da lista dos artigos para apresentação

23:59, dia 12/10/2023

 

 

Art. 6°. Apresentação dos resumos: os resumos deverão ser apresentados virtualmente no dia 19/10/2023, a partir das 14h, por pelo menos um dos autores em até 10 (dez) minutos. De acordo com o número de artigos selecionados para a apresentação poderá haver a criação de mais de um grupo de trabalho ou a realização do GT no também no dia 19/10/2023, a partir das 14h.

 

Art. 7°. Anais: os trabalhos, apresentados ou não, após correções indicadas, poderão fazer parte do caderno especial da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito denominado “Anais da V Mostra de Reviews, Cases e Insights do V Seminário IA e Direito”. Os avaliadores poderão indicar trabalhos para que seja transformados em artigos e façam parte dos números da RBIAD do ano de 2023.

 

Art 8o. Os autores, ao submeterem seus trabalhos autorizam a cessão os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito permitindo sua divulgação e/ou publicação (sempre acompanhadas com os devidos créditos de autoria) em periódicos, anais, livros, sites ou em outras publicações a seu critério, em meio impresso ou digital.

 

Art. 9°. Os autores dos trabalhos selecionados deverão ficar atentos ao endereço de e-mail cadastrado, pelo qual receberão o link para a apresentação virtual na mostra.

 

Art. 10°. Situações omissas no presente Regulamento serão decididas pela Comissão da Organização do Evento.

 

§1°. Eventuais dúvidas poderão ser submetidas aos organizadores através do email: timeiajus@gmail.com

 

§ 2º. O presente edital entra em vigor na data da publicação.

 

Brasília, 15 de julho de 2023.

 

Coordenação | Comitê Científico

Prof.a Dr.a. Gabrielle Bezerra Salles Sarlet (PPGD PUCRS)

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (PPGD ATITUS EDUCAÇÃO | AIDIA | IAJUSTEAM | RBIAD)

Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto (GETIS UNIFOR)

Prof. Dr. Cícero Kurpp da Luz (PPGD FDSM)

Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (PPGD FMU)

Prof.a. Dra. Mariângela Milhoranza (Faculdades João Paulo II)

Prof. Dr. Leandro Pamplona (Faculdades João Paulo II)

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (PPGD UFERSA)

Prof. Dr. Álisson José Maia Melo (PPGD UNI7)

Prof. Ms. Lucas Carini (AIDIA | IAJUSTEAM)

Prof.a Ms. Sabrina Staats (AIDIA | IAJUSTEAM)

Prof.a. Ms. Eduarda Perini (AIDIA | IAJUSTEAM)

Prof. Joel Reginato (AIDIA | IAJUSTEAM)